Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, ...

Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, é correto entender que

a

ocorre coisa julgada formal, em todas as hipóteses do artigo 267 do CPC, autorizando o autor a intentar de novo a ação.

b

ocorre coisa julgada formal em todos os casos, podendo o autor intentar de novo a ação, salvo se a extinção decorreu de perempção, litispendência ou coisa julgada.

c

ocorre coisa julgada material se o autor, ao renovar o pedido, não provar o pagamento das custas e honorários do processo anterior.

d

ocorre coisa julgada material em todos os casos, mas o autor pode intentar de novo a mesma ação, ainda com pedido diverso.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho