Em processo de execução, o Juiz, em manifesto equívoco, inde...

Em processo de execução, o Juiz, em manifesto equívoco, indeferiu liminarmente a petição inicial dos embargos do devedor por intempestivos. Independentemente de recurso ou pedido do embargante, o Juiz reconsiderou o seu ato, determinando o processamento dos embargos, porquanto tempestivos. O segundo pronunciamento do Juiz, reformando o anterior, está

a

correto, porque o erro material pode ser corrigido de ofício.

b

incorreto, porque o Juiz somente em recurso de apelação poderia reformar sua sentença.

c

incorreto, porque somente o Tribunal, em apelação, poderia reformar a sentença.

d

incorreto, porque o Juiz somente em recurso de agravo poderia reformar sua decisão.

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