É verdadeira a assertiva, referente à competência, de que:

É verdadeira a assertiva, referente à competência, de que:

a

é determinada ao tempo em que a ação é proposta, de conformidade com o contido na inicial, sendo irrelevantes as modificaçôes, de qualquer natureza, do estado de fato ou de direito ocorridas no curso da mesma.

b

pode ser modificada, no curso da lide, se houver modificação na natureza das pessoas integrantes do pólo ativo ou passivo.

c

pode ser alterada, após o ajuizamento da ação, se houver modificação no domicílio do réu.

d

não mais se aplica no Direito Processual Civil moderno o princípio da perpetuatio jurisdictionis.

Próxima Questão