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Direito Processual Civil
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Questão #25951
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2023
Direito Processual Civil
#25951
Assinale a alternativa correta.A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida
Assinale a alternativa correta.A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
a
Se verificar que foi dada por juiz prevento e parcialmente competente;
b
Resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;
c
Resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;
d
Ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei e resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida;
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