É INCORRETA a afirmação:

É INCORRETA a afirmação:

a

Ao examinar provas, concluindo sobre qualquer questão do pedido, o julgador decide meritoriamente;

b

Ao julgar que o negócio jurídico objeto da lide poderia ser realizado por uma das partes, decide o juiz questão prejudicial, que é integrante do mérito;

c

Salvo inépcia do pedido, toda proposição sobre a existência ou não da pretensão funda-se em prova e ingressa no mérito;

d

O juiz não está adstrito à lei invocada, mesmo quando o fundamento da ação é uma suposta infração do direito em tese;

Próxima Questão