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Questão: 33229 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na sentença dada por um juiz titular da Vara dos Registros
Na sentença dada por um juiz titular da Vara dos Registros Públicos em caso de anulação de casamento:
a
haverá nulidade sanável que depende da provocação da parte interessada.
b
haverá apenas nulidade anulável, sujeita a convalidação.
c
haverá nulidade máxima que o juiz pode decretá-la de ofício.
d
não há nulidade porque o fato não ofende às leis processuais.
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