Na sentença dada por um juiz titular da Vara dos Registros Públicos em caso de anulação de

Na sentença dada por um juiz titular da Vara dos Registros Públicos em caso de anulação de casamento:

a

haverá nulidade sanável que depende da provocação da parte interessada.

b

haverá apenas nulidade anulável, sujeita a convalidação.

c

haverá nulidade máxima que o juiz pode decretá-la de ofício.

d

não há nulidade porque o fato não ofende às leis processuais.

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