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Questão: 26309 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Determinado recurso de apelação foi provido por maioria,
Determinado recurso de apelação foi provido por maioria, contra o voto do revisor, ensejando a interposição de Embargos Infringentes. Indique o processamento correto.
a
O recurso é encaminhado para a mesma câmara, um novo relator é sorteado entre os juÃzes que não participaram do julgamento da apelação. Esse relator examina a admissibilidade do recurso que, uma vez admitido, implica a conclusão dos autos a um novo revisor, também sorteado, a um novo terceiro Juiz e sua colocação em pauta para ser julgado por todos os seis juÃzes componentes da câmara.
b
O recurso é redistribuÃdo a outra câmara, do mesmo tribunal, procedendo-se ao sorteio de um relator e um revisor, cabendo ao primeiro o exame da admissibilidade do recurso; admitido, os autos vão conclusos ao relator e, depois, ao revisor, um terceiro Juiz é sorteado e, colocado em pauta, apenas os três proferem votos e julgam o recurso.
c
O recurso é encaminhado ao presidente do tribunal, a quem cabe o exame de sua admissibilidade; admitido o recurso, são os autos encaminhados à mesma câmara que julgou a apelação, onde os dois juÃzes que não participaram do primeiro julgamento são designados relator e revisor; é aberta vista à parte contrária para impugnação e, depois de relatado e revisado, o recurso é posto em pauta, participando do julgamento os cinco juÃzes componentes da câmara.
d
Compete ao próprio relator da apelação examinar a admissibilidade do recurso; admitido este, um novo relator é sorteado, recaindo a indicação, se possÃvel, sobre um dos juÃzes que não participou do julgamento da apelação; a secretaria abre vista à parte contrária para impugnação e, impugnado ou não, os autos vão conclusos ao relator e depois ao revisor; posto o recurso em pauta, os cinco juÃzes da câmara participam do julgamento.
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