Das decisôes interlocutórias ou definitivas cabem os seguintes recursos elencados no artigo 496 do

Das decisôes interlocutórias ou definitivas cabem os seguintes recursos elencados no artigo 496 do Código de Processo Civil:
I- Apelação;
II- Agravo;
III- Embargos infringentes;
IV- Embargos de declaração;
V- Recurso ordinário;
VI- Recurso especial;
VII- Recurso extraordinário;
VIII- Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário.
Assinale a alternativa CORRETA:

a

O Recurso das decisôes que indeferem de plano apelação ou agravo de instrumento; agravo de despacho presidencial em mandado de segurança ou em medida cautelar contra ato de Poder Público; os embargos infringentes para o mesmo juiz e o recurso no Juizado Especial, embora não elencados no artigo 496 do Código de Processo Civil podem ser usados pelas partes.

b

O recurso extraordinário e o recurso especial impedem a execução da sentença.

c

Os embargos de declaração cabem quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. As custas do recurso deverão ser pagas antes do julgamento.

d

É embargável a decisão da turma, em recurso extraordinário, mesmo que não divirja do julgamento da outra turma ou do plenário.

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