Nos termos do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem julgamento do mérito:

Nos termos do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem julgamento do mérito:

a

quando o juiz rejeitar o pedido do autor;

b

quando as partes transigirem;

c

quando o juiz pronunciar a prescrição;

d

quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.

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