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Questão: 8442 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se várias pessoas se unem para propor ação pleiteando a
Se várias pessoas se unem para propor ação pleiteando a devolução do imposto pago indevidamente, taxado como inconstitucional, tal fato caracteriza:
a
Litisconsórcio ativo de caráter necessário;
b
Litisconsórcio ativo de caráter facultativo;
c
Litisconsórcio passivo de caráter misto;
d
Litisconsórcio passivo de caráter assistencial adesivo.
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Para trazer para à ação todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dÃvida comum, devem, aquele ou aqueles que foram citados, utilizar-se:
Com relação à alteração do pedido, formulado pelo autor da ação, é certo afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como tÃtulo constitutivo de:
No Processo Civil, a execução:<br />
Pode o executado requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro?
Sobre o Processo Cautelar, indique a alternativa correta: