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Questão: 27913 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes assertivas sobre os requisitos e efei...
Considere as seguintes assertivas sobre os requisitos e efeitos da sentença:
I. Se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, mesmo sendo isso possÃvel e não excluÃdo pelo tÃtulo, não poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.
II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, pro-duzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
III. Tratando-se de contrato que tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a intentou não cumprir a sua prestação, nem a oferecer, nos casos e formas legais, salvo se ainda não exigÃvel.
IV. A sentença condenatória genérica não produz a hipoteca judiciária.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em:
a
II e IV.
b
II, III e IV.
c
I, II e III.
d
I e IV.
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