Considere as seguintes assertivas sobre os requisitos e

Considere as seguintes assertivas sobre os requisitos e efeitos da sentença:I. Se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, mesmo sendo isso possível e não excluído pelo título, não poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, pro-duzirá todos os efeitos da declaração não emitida.III. Tratando-se de contrato que tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a intentou não cumprir a sua prestação, nem a oferecer, nos casos e formas legais, salvo se ainda não exigível.IV. A sentença condenatória genérica não produz a hipoteca judiciária.De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em:

a

II e IV.

b

II, III e IV.

c

I, II e III.

d

I e IV.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho