Questão: 31735 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as assertivas que seguem:
I. Há coisa julgada...

Considere as assertivas que seguem:
I. Há coisa julgada quando a ação já foi decidida em definitivo, não cabendo mais recurso.
II. São elementos da ação o interesse de agir, a legitimidade da parte e a possibilidade jurídica do pedido.
III. Ocorre a litispendência quando se repete ação que está em curso.
IV. O pedido e a causa de pedir constituem condiçôes da ação.
Conclui-se que APENAS são corretas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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