Está incorreta a seguinte assertiva:

Está incorreta a seguinte assertiva:

a

as relaçôes jurídicas continuativas são imunes à coisa julgada;

b

o instituto da preclusão impede a instância ad quem de reexaminar decisôes interlocutórias na apelação;

c

a coisa julgada não incide sobre os motivos da sentença;

d

o reconhecimento da decadência ou da prescrição do direito do autor, em procedimento cautelar, faz coisa julgada;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho