Considerando-se que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas

Considerando-se que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução e indeferir as inúteis, apreciando livremente a prova, sequer adstrito ao laudo pericial, assim podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, é correto dizer-se que

a

pode o juiz substituir-se ao perito em razão de conhecimentos técnicos próprios que possua sobre a matéria, para dispensar a produção de prova pericial.

b

pode o juiz desconsiderar a prova oral, só porque consistente em testemunha única, assim prestigiando o princípio 'testis unus, testis nullus'.

c

é admissível a dispensa de inquirição de testemunhas a respeito de determinados fatos da lide, porque presenciados pelo juiz.

d

é cabível o deferimento e permanência nos autos, de juntada de documento, já estando contestada a ação e após o saneador, a despeito de ter sido ele expressamente mencionado na petição inicial.

Próxima Questão