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Questão: 59154 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne às açôes possessórias, de acordo com o
No que concerne às açôes possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
a
O réu poderá, na contestação, alegando que foi ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória, mas não poderá formular pedido de indenização pelos prejuÃzos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor.
b
Na pendência de processo possessório, poderão tanto o autor quanto o réu intentar ação de reconhecimento do domÃnio.
c
Quando for ordenada a justificação prévia, o prazo para o réu contestar a ação de reintegração de posse contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar.
d
A propositura de uma ação possessória ao invés de outra obstará que o Magistrado conheça o pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela.
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