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Questão: 37510 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os atos praticados em fraude de execução são
Os atos praticados em fraude de execução são
a
nulos de pleno direito, podendo a nulidade ser decretada de ofÃcio.
b
anuláveis, cabendo ao credor requerer a anulação dos mesmos perante o JuÃzo da execução.
c
inexistentes, já que pela penhora o executor perde o jus proprietatis do bem submetido à constrição judicial.
d
ineficazes em relação ao exequente, ainda que permaneça hÃgido em relação à s partes contratantes.
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