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Questão: 44990 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Citado o réu para responder aos termos de uma ação de
Citado o réu para responder aos termos de uma ação de extinção de comodato por prazo indeterminado, ele afirma que ocupava o imóvel a tÃtulo de salário-utilidade, sendo que o Autor, chamado a se manifestar, nega a relação de emprego. O juiz de direito da Capital, a quem o feito foi distribuÃdo:
a
decidirá a questão do comodato, resolvendo, incidenter tantum a questão relativa à relação de emprego.
b
só pode ingressar no tema trabalhista se alguma das partes suscitar declaratória incidental.
c
pode decidir sobre a existência da relação de emprego, fazendo coisa julgada material sua decisão sobre o tema.
d
não pode decidir a questão no aspecto trabalhista, em face de sua incompetência absoluta.
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