Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que:

Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que:

a

tem legitimidade para propor a ação o terceiro juridicamente interessado, se não foi ouvido no processo a ser rescindido;

b

a petição inicial deverá seguir os requisitos legais, podendo cumular o pedido de rescisão com o de novo julgamento da causa;

c

a sentença homologatória de acordo judicial poderá ser objeto de pedido rescisório, quando exarado por erro das partes;

d

pode ser proposta quando a decisão a ser rescindida for proferida por juiz impedido ou relativamente incompetente;

Próxima Questão