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Questão: 16690 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caio propôe demanda em face de TÃcio, pelo
Caio propôe demanda em face de TÃcio, pelo procedimento ordinário, pleiteando seja o réu condenado a lhe pagar indenização. Ocorre que, por força de contrato, caso TÃcio venha a ser condenado a pagar qualquer importância, será indenizado, até o limite contratual, por Semprônio. Em sua contestação, o réu deixa de requerer a citação de Semprônio para intervir na demanda na condição de terceiro. A demanda processou-se e o réu foi condenado a pagar a indenização, tendo a decisão sido integralmente cumprida. Diante da hipótese, assinale a alternativa correta
a
TÃcio, não tendo denunciado a lide a Semprônio, perdeu o direito à ação regressiva em face deste, na medida em que a denunciação da lide no direito brasileiro é obrigatória.
b
Apesar da sua omissão, TÃcio poderá propor ação regressiva em face de Semprônio, porque a denunciação da lide nessa hipótese não é obrigatória.
c
TÃcio não poderá propor a ação regressiva, uma vez que a nomeação à autoria deveria ter ocorrido na contestação.
d
Como TÃcio não denunciou a lide a Semprônio, o direito de regresso somente poderia ser exercido caso Semprônio tivesse ingressado na demanda como assistente litisconsorcial; como isto não ocorreu, perde TÃcio o direito de regresso.
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