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Questão: 11028 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caio ajuÃza demanda em relação a TÃcio perante o Juizado
Caio ajuÃza demanda em relação a TÃcio perante o Juizado Especial CÃvel, julgada improcedente perante o juÃzo de primeiro grau. Interposto recurso, a sentença é mantida pelo Colégio Recursal. Caso Caio não se conforme com essa decisão, poderá
a
interpor recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de que foi violada a lei federal.
b
ingressar com ação rescisória após o trânsito em julgado da decisão.
c
interpor recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de que foi violada a Constituição Federal.
d
interpor recurso de apelação para o Tribunal de Justiça, sob a alegação de que o Colégio Recursal não apreciou corretamente a matéria de fato.
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É lÃcito a qualquer das partes, arguir, em exceção, que correrá em autos apartados, não só o impedimento ou suspeição do juiz, como também a:
a interposição de recurso adesivo á apelação deve obedecer ao prazo e á contagem previstos em uma das hipóteses abaixo. Assinale-a:
O Ministério Público pode atuar no processo civil de duas formas distintas; são elas:
Sobre as pessoas jurÃdicas, qual a assertiva correta:
sobre a exceção de pré-executividade, pode-se afirmar que:
Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Civil, acerca das provas é correto afirmar que: