Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14360 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Avalie as afirmativas abaixo:I- Podem ser sujeito passivo
Avalie as afirmativas abaixo:I- Podem ser sujeito passivo do mandado de segurança as autoridades judiciárias, quando praticarem atos administrativos ou proferirem decisôes judiciais que lesem direito individual ou coletivo, lÃquido e certo, do impetrante.II- O mandado de segurança normalmente é repressivo de uma ilegalidade cometida, mas pode ser preventivo de uma ameaça a direito lÃquido e certo.III- Para fins de mandado de segurança consideram-se atos de autoridade aqueles praticados por pessoas naturais ou jurÃdicas representantes de concessionária de serviço de utilidade pública.IV- A lei regularmente votada e os atos interna corporis do Poder Legislativo não são passÃveis de serem atacados pela via do mandado de segurança.Assinale a alternativa correta:
a
Os itens I e III estão incorretos.
b
Os itens II e IV estão incorretos.
c
Apenas o item II está correto.
d
Todos os itens estão corretos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
A ação monitória:
Na ação civil pública:
Dentro da sistemática de defesa no CPC, a incompetência relativa deve ser alegada:
Assinale a única alternativa certa:<br />A revelia ocorre quando a ação não é contestada.
Sobre a intervenção de Terceiros, analise as seguintes proposiçôes, assinalando ao final a alternativa correta .<br />I - A assistência, conquanto não relacionada no CPC como modalidade de interven...
Observar-se-á o procedimento sumário, exceto: