Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.

a

O Relatório não é requisito essencial da sentença.

b

A obrigatoriedade de fundamentação da sentença está na lei processual e não na Constituição Federal.

c

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, ou não fazer, sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, pode o juiz conceder a tutela específica liminarmente, impondo, de ofício, multa diária ao réu.

d

Se o juiz não puder acolher totalmente o pedido do autor, a ação será julgada improcedente.

Próxima Questão