Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 51956 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à proteção a Maternidade prevista na
Com relação à proteção a Maternidade prevista na Consolidação da Leis do Trabalho dentre as Normas Especiais de Trabalho é correto afirmar:
a
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, salvo em caso de parto antecipado.
b
É permitido, exclusivamente em contratos coletivos de trabalho, restriçôes ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de gravidez.
c
No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de um ano até quatro anos de idade, o perÃodo de licença maternidade será de sessenta dias.
d
Os perÃodos de repouso, antes e depois do parto, em regra, poderão ser aumentados de cinco semanas cada um, mediante atestado médico.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Citação circunduta feita em homônimo. Decorridos menos de dois anos do trânsito em julgado.
Dentre as proposiçôes abaixo indique a que se mostrar correta e mais completa:No direito brasileiro, jurisdição é a função estatal que:
Caio propôe execução contra devedor solvente em face de TÃcio. Citado, regularmente, é feita a penhora sobre imóvel, sendo o executado e sua esposa Penélope intimados. TÃcio oferece embargos que sã...
A, habilitado na falência de B, da qual é credor hipotecário, tendo sido deferida concordata suspensiva, por decisão transitada em julgado, requereu a venda em hasta pública do imóvel a ele hipotec...
Em sentença foi julgada procedente ação condenatória por danos morais e fixado o valor da respectiva indenização em R$ 30.000,00. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em grau de apelação, man...
Caio propôe execução em face de TÃcio, requerendo o pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cornélia, esposa de TÃcio, vem a juÃzo alegando que o imóvel pertence ao casal e, sendo o débito excl...