Ao considerar as várias acepçôes do significado técnico do v...

Ao considerar as várias acepçôes do significado técnico do vocábulo "exceção", Chiovenda conceitua "exceção substancial":

a

em sentido amplo, como qualquer meio de que o demandado se utilize para justificar o pedido de rejeição da demanda;

b

em sentido menos amplo, como toda defesa de mérito que não diga respeito à simples negação do fato constitutivo afirmado pelo autor, mas à adução de um fato impeditivo ou extintivo que exclua os efeitos jurídicos do fato constitutivo deduzido pelo demandante;

c

em sentido estrito, compreendendo somente a contraposição ao fato constitutivo do direito do autor, de fatos impeditivos ou extintivos que, de per si, não infirmem a ação, não podem ser conhecidos "ex officio", a despeito de conferirem ao demandado o poder jurídico de anular a ação;

d

como não mais que uma razão da contestação consistente na alegação de um fato extintivo ou "invalidativo" do direito do autor, gravando-se o réu com o "onere dell informazione", à vista de ter o autor rejeitado a teoria concreta do direito de ação.

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