A colusão

A colusão

a

implica necessariamente na imposição pelo Juiz, ao sentenciar, da pena de litigante de má-fé (artigos 16 a 19 do Código de Processo Civil).

b

seu reconhecimento só pode ocorrer quando decidido o processo pelo mérito.

c

pode ser suscitada por terceiro.

d

não é temática pertinente ao Processo Civil, e sim ao Direito Civil e, de modo geral, a normas de direito material.

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