Assinale a alternativa CORRETA:

A sentença penal ...

Assinale a alternativa CORRETA:

A sentença penal condenatória transitada em julgado:

a

é título líquido e certo, passível de imediata execução pela simples apresentação do cálculo.

b

é título judicial ilíquido e certo e pode ser exigido, apurado o seu "quantum" através de liquidação da sentença.

c

é título judicial porém admite discutir-se se há ou não o débito.

d

é título judicial e se executa no juízo que prolatou a sentença.

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