Acerca de partes, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e legitimação

Acerca de partes, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e legitimação extraordinária, assinale a alternativa INCORRETA:

a

As associaçôes de titulares de direitos de autor, com o ato de filiação, tornam-se mandatárias de seus associados para a prática de todos os atos necessários à defesa judicial ou extrajudicial de seus direitos autorais, salvo para sua cobrança. Essas associaçôes atuarão em juízo e fora dele em seus próprios nomes, como substitutos processuais dos titulares a ele vinculados, autorizados por lei.

b

O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condiçôes idênticas, de terceiro, poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se o seu titular não o fizer, em prazo razoável, apesar de para isso notificado judicialmente.

c

O procedimento judicial da separação judicial caberá somente aos cônjuges, e, no caso de incapacidade, serão representados por curador, ascendente ou irmão.

d

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Próxima Questão