Assinale a alternativa correta.

A sentença de mér...

Assinale a alternativa correta.

A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

a

Se verificar que foi dada por juiz prevento e parcialmente competente;

b

Resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;

c

Resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;

d

Ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei e resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida;

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