ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:


I - A sent...

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:


I - A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional, sendo defeso ao juiz proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.

II - É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi
demandado, exceto se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caso em que caberá ao juiz tomá-lo em
consideração de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença.

III - São requisitos da sentença o relatório, os fundamentos e o dispositivo e, ao ser publicada, o juiz encerra o ofício jurisdicional, só podendo alterá-la para corrigir inexatidôes
materiais ou lhe retificar erros de cálculos, eis que defeso é decidir questôes já decididas, exceto nos casos previstos em lei.

IV - Não fazem coisa julgada os motivos ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

V - A liquidação de sentença por artigos é caracterizada pela necessidade de prova de certo fato para chegar-se ao valor.

a

I e II estão incorretas.

b

III e IV estão incorretas.

c

Apenas a alternativa V é correta.

d

Todas as alternativas são corretas.

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