Assinale a alternativa correta a respeito dos títulos

Assinale a alternativa correta a respeito dos títulos judiciais e extrajudiciais estrangeiros, executados no Brasil.

a

Apenas os títulos judiciais dependem de homologação e os extrajudiciais são executados sem restriçôes, tal como constituídos.

b

Os títulos judiciais e extrajudiciais dependem sempre de prévia homologação do STF, porque requisito essencial da lei brasileira.

c

Os títulos judiciais dependem de homologação pelo STF. Os títulos extrajudiciais serão executados livremente se tiverem os requisitos formais da lei do lugar de emissão e indicarem o Brasil como lugar de seu cumprimento.

d

Os títulos judiciais e extrajudiciais estrangeiros dependem de homologação pelo STF quando resultem de direitos de família ou sucessôes e envolvam brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho