Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11925 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa certa:Os órgãos da Justiça se dividem...
Assinale a alternativa certa:Os órgãos da Justiça se dividem em 1ª, 2ª e 3ª instâncias.
a
Os órgãos de 3ª instância são o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
b
Toda e qualquer ação julgada pela 1ª e 2ª instâncias podem ter suas decisôes revistas pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal, a critério exclusivo do Recorrente.
c
No concernente a recursos, os Tribunais de 3ª instância só poderão julgar os interpostos contra decisôes da 2ª instância.
d
Os parágrafos sexto e sétimo do artigo 27 do Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias determinam a criação de cinco Tribunais Regionais Federais que passariam a exercer a competência que era concedida ao Tribunal Federal de Recursos, extinto. Logo, os cinco Tribunais Regionais Federais são órgãos de 3ª instância.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
O Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco é lei estadual que dispôe sobre a divisão e organização judiciária do Estado. Assinale a alternativa CORRETA:
O artigo 668 do CPC diz: "o devedor ou responsável, pode, a todo tempo, antes da arrematação ou da adjudicação, requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro". E o artigo 685, I, ...
Leia atentamente as assertivas abaixo.<br />I - Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgar procedentes, no todo ...
A motivação de todas as decisôes dos órgãos do Poder Judiciário é, sobretudo, imperativo de natureza:
Quanto às INTIMAÇÕES é falso afirmar que:
Analise as assertivas a seguir e assinale a resposta correta:<br />I - Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 48 horas, reformar sua decisão.<br />II - ...