Quanto aos atos processuais, é correto afirmar que

Quanto aos atos processuais, é correto afirmar que

a

são atos reais, também chamados de materiais, aqueles em que a parte abdica de direito ou vantagem processual.

b

são praticados, exclusivamente, pelo autor, réu, representante do Ministério Público e o juiz.

c

não são admitidos atos processuais omissivos, em virtude da natureza de nossa legislação.

d

a petição inicial pode ser tida tanto como ato postulatório como instrutório.

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