Questão: 34888 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as afirmativas abaixo sobre o sistema de homologação...

Analise as afirmativas abaixo sobre o sistema de homologação de sentença estrangeira, indicando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O procedimento de homologação de sentença estrangeira é de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.
( ) A sentença que homologa "sentença estrangeira" é declaratória.
( ) O direito brasileiro adota o sistema do juízo de delibação.
A sequência correta é:

  • a
  • b
  • c
  • d
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