Em relação à ação rescisória, dadas as proposiçôes marque ab...

Em relação à ação rescisória, dadas as proposiçôes marque abaixo a alternativa CORRETA:
I - há erro de fato quando a sentença admite fato inexistente ou quando considera inexistente fato efetivamente ocorrido, o qual poderá ser demonstrado na própria ação rescisória, mediante a produção de outras provas;
II - na ação rescisória, nas hipóteses do art. 485 do CPC, haverá sempre dois pedidos distintos: o juízo rescindente e o juízo rescisório;
III - os fundamentos discriminados no art. 485 do Código de Processo Civil são taxativos, mas a previsão legal comporta interpretação extensiva, de modo que a referência à confissão, prevista no inciso VIII, abrange também a hipótese de reconhecimento da procedência do pedido, não mencionado;
IV - o Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisória quando a sentença impugnada é o efeito de colusão das partes, a fim de fraudar a lei, e quando a sentença de mérito violar literal disposição de lei;
V - a violação de literal disposição de lei pode decorrer tanto de error in judicando como de error in procedendo.

a

F – V – F – F – V;

b

F – F – V – F – V;

c

V – F – F – F – V;

d

F – F – V – F – F;

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