É acobertada pela coisa julgada material:

É acobertada pela coisa julgada material:

a

a questão prejudicial levantada em ação declaratória incidental.

b

a verdade dos fatos estabelecida como premissa para o julgamento.

c

a fundamentação do julgamento.

d

a decisão interlocutória não terminativa do processo contra a qual não mais caiba recurso.

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