Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47209 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analisando as nulidades processuais, assinale a alternativa
Analisando as nulidades processuais, assinale a alternativa que indica o procedimento adequado.
a
Poderá a parte requerer a anulação do processo em que o Ministério Público não participou e tenha sido intimado;
b
As citaçôes e as intimaçôes serão anuláveis, quando feitas sem observância das prescriçôes legais, exceto se não houver prejuÃzo;
c
A nulidade dos atos poderá ser alegada a qualquer tempo pelas partes, ainda que lhe tenha dado causa;
d
Se o processo tiver corrido sem conhecimento do Ministério Público, o juiz o anulará a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Não incumbe ao oficial de justiça:
Em demanda para a defesa do consumidor em juÃzo, coletivamente considerado, dentre as hipóteses abaixo enumeradas, segundo orientação majoritária da jurisprudência, pode-se afirmar que cabem Embarg...
Em execução proposta contra sociedade de economia mista, controlada pelo Estado do Rio Grande do Norte, o autor não encontrou bens suficientes para penhorar. Deverá, então:
No procedimento ordinário, se o litÃgio versar sobre direitos disponÃveis, do mandado de citação que o oficial de justiça tiver de cumprir deverá constar:
O prazo do requerido, no pedido de exibição de documento, para responder é de:
Em se falando de conflito de competência no processo civil, tem-se a participação do Ministério Público em sua arguição. Nesse contexto, é correto afirmar que o Ministério Público