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Questão: 26223 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A tutela antecipada apresenta as seguintes caracterÃsticas:
A tutela antecipada apresenta as seguintes caracterÃsticas:
a
é idêntica à tutela cautelar
b
pode ser concedida de ofÃcio pelo juiz
c
se concedida, pode ser executada provisoriamente
d
é ato discricionário do juiz e não está sujeito a qualquer requisito legal
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É certo afirmar-se que:
Será julgado em recurso ordinário:
Verificando a incapacidade processual, o juiz:
Assinale a alternativa certa:O princÃpio do devido processo legal, que é a base sobre a qual todos os demais princÃpios se sustentam, também se encontra inscrito na Constituição Federal.
Relativamente ao mandado de segurança,
No processo civil brasileiro: