A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, entre outros casos, quando

A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, entre outros casos, quando

a

violar direito adquirido.

b

proferida por juiz impedido, suspeito ou incompetente.

c

ofender a coisa julgada.

d

o autor obtiver documento capaz de, em face de outros elementos probatórios, lhe assegurar pronunciamento favorável.

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