São competentes para iniciar o procedimento de apuração de i...

São competentes para iniciar o procedimento de apuração de irregularidade em entidade de atendimento à criança ou adolescente:

a

o Ministério Público e a Polícia Civil;

b

a Polícia Militar, Polícia Civil e o Conselho Tutelar;

c

o Ministério Público, o Conselho Tutelar e Autoridade Judiciária;

d

a Autoridade Judiciária e o Ministério Público;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho