A falta de uma das condiçôes da ação

A falta de uma das condiçôes da ação

a

somente pode ser declarada até a sentença, sendo inadmissível o exame da matéria em segundo grau.

b

constitui objeção de mérito e deve ser deduzida em preliminar de contestação.

c

não pode ser reconhecida de ofício, salvo na hipótese de impossibilidade jurídica do pedido.

d

implica a extinção do processo sem julgamento do mérito e pode ser declarada de ofício.

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