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Questão: 19770 - Direito Processual Civil - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A condenação do litigante de má-fé à indenização
A condenação do litigante de má-fé à indenização
a
tem cabimento desde que requerida pela parte contrária
b
está condicionada a demonstração da ocorrência de danos
c
pode ser aplicada pelos tribunais
d
tem natureza ressarcitória
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