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Questão: 23376 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre sentença assinale a alternativa incorreta:
Sobre sentença assinale a alternativa incorreta:
a
nos Juizados Especiais CÃveis o relatório, a fundamentação e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença;
b
a sentença terminativa transitada em julgado, que acolhe a perempção, impede que o autor ajuÃze novamente a mesma demanda;
c
a sentença "
extra petita
" é totalmente nula;
d
a sentença definitiva extingue o processo com julgamento de mérito.
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O agravo de instrumento:
No que concerne às açôes possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar: