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Questão: 9546 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O réu, contestanto a ação, afirma ser falsa sua assinatura
O réu, contestanto a ação, afirma ser falsa sua assinatura em documento particular oferecido pelo autor e que provará a alegação durante a instrução, deixando de suscitar incidente de falsidade. Assim,
a
o incidente de falsidade ainda poderá ser suscitado, a todo tempo, até mesmo perante o tribunal, em caso de recurso.
b
o incidente de falsidade é dispensável porque, negada a validade da assinatura, cessa sua fé, independentemente do incidente de falsidade, cabendo o ônus da prova à parte que produziu o documento.
c
a instauração do incidente é indispensável, sob pena de não conhecimento da arguição de falsidade do documento.
d
o réu só poderá discutir a alegada falsidade mediante ação declaratória autônoma, quando não tenha suscitado o incidente de falsidade e ainda que tenha alegado o vÃcio em contestação.
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