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Questão: 17555 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma das circunstâncias atenuantes elencadas em nosso Código
Uma das circunstâncias atenuantes elencadas em nosso Código Penal é a de ter o agente cometido o crime "em cumprimento de ordem superior". Essa ordem recebida foi
a
manifestamente ilegal.
b
não manifestamente ilegal.
c
cumprida pela obediência hierárquica pouco importando se manifestamente ilegal ou não.
d
cumprida pela obediência hierárquica e foi absolutamente legal.
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