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Questão: 39465 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
TÃcio Micio, policial militar, atendendo ocorrência
TÃcio Micio, policial militar, atendendo ocorrência solicitada ao COPON 190 foi informado sobre um crime de roubo que estava sucedendo próximo ao Fórum de Macapá. Ao passar pela Avenida Fab, onde atenderia a ocorrência, depara com FelÃcio Louco, foragido do COPEN (IAPEN) e considerado de alta periculosidade (condenado por 17 homicÃdios), na posse de um objeto metálico parecido com uma arma branca (mais tarde constatou-se que o objeto era um isqueiro) e simulava através de gestos bruscos que estava ameaçando gravemente seu filho Técio Micio, obrigando-o a entregar sua carteira porta cédulas. Entretanto, Técio era amigo de FelÃcio Louco, sem o conhecimento de Ticio. Neste momento TÃcio sacou seu revólver e desferiu um tiro em FelÃcio Louco, matando-o. Pergunta:
a
A conduta de TÃcio não foi legÃtima, mesmo tratando-se de vÃtima perigosa, deve responder por crime na sua forma tentada.
b
A brincadeira era com Técio, portanto, deve TÃcio ser processado por crime doloso consumado e qualificado, pela não observância dos princÃpios gerais do direito.
c
Agiu TÃcio em estado de necessidade putativa, pois era seu dever salvar o filho e, além disso, era FelÃcio Louco foragido, podia usar dos recursos necessários para detê-lo.
d
É caso especÃfico de legÃtima defesa putativa de terceiro.
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