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Questão #26032
2023
Direito Penal
#26032
Sobre os atos executórios do crime é correto afirmar:
Sobre os atos executórios do crime é correto afirmar:
a
o erro sobre pessoa é uma discriminante putativa;
b
o erro sobre pessoa contra a qual se pretendia praticar o crime isenta o agente de pena;
c
se do erro na execução do delito o agente atinge também a pessoa que pretendia ofender, ocorre concurso formal;
d
se do erro na execução do delito o agente atinge também a pessoa que pretendia ofender, ocorre crime continuado.
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