Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento

Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

a

exclui o dolo somente quando for evitável.

b

permite a redução da pena, se for inevitável.

c

sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.

d

sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho