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Direito Penal
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Questão #18991
2023
Direito Penal
#18991
Sobre o crime, é correto afirmar:
Sobre o crime, é correto afirmar:
a
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
b
A omissão é penalmente relevante quando o omitente, querendo, poderia agir para evitar o resultado.
c
O dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou a efetiva ocorrência do resultado.
d
A superveniência de causa relativamente independente, não exclui a imputação, mesmo quando por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
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