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Questão: 62020 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o crime de homicÃdio, julgue:I - O homicÃdio é tido
Sobre o crime de homicÃdio, julgue:I - O homicÃdio é tido como consumado após a morte clÃnica, ou seja, com a paralisação da função cardÃaca e da respiratória.II - O homicÃdio simples não é crime hediondo, mas pode ser, a depender de certas condiçôes legais.III - doutrinariamente, é crime material de efeitos permanentes.IV - No homicÃdio privilegiado a lei faculta ao juiz a redução da pena. Trata-se, pois, de mera faculdade do juiz, e não direito do acusado, tal redução, ficando tudo a depender das circunstancias que rodeiam o crime.Logo, temos quantos itens corretos?
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