Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24785 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o crime de homicídio, é correto afirmar:
Sobre o crime de homicídio, é correto afirmar:
a
a conexão teleológica que qualifica o homicídio ocorre quando é praticado para ocultar a prática de outro delito ou para assegurar a impunidade dele;
b
a futilidade para qualificar o homicídio deve ser apreciada subjetivamente, ou seja, pela opinião do sujeito ativo;
c
a natureza jurídica da sentença concessiva do perdão judicial, no homicídio culposo, segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é condenatória, não subsistindo efeitos secundários;
d
existe a possibilidade da coexistência entre o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral e o homicídio praticado com emprego de veneno.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:<br /><br />A edição de lei mais favorável ("abolitio criminis") possibilita ao réu:
A reparação do dano no peculato é possível:
Grupo de garimpeiros, impedidos pelos índios de extrair minérios em sua reserva, envenenaram todas as nascentes de água, com o que tinham por potente veneno mortal, pretendendo matar toda a pequena...
A respeito da imputabilidade penal, pode-se afirmar:<br />I - se na data do fato, o agente imputável for maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, a pena será atenuada e os prazos da ...
Álvaro Durão é condenado pelo Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital à pena de 5 (cinco) anos de reclusão pela prática do delito de roubo. Interposto o recurso apelatório p...
NA HIPÓTESE DE NORMA PENAL EM BRANCO, REVOGADA OU ALTERADA A NORMA COMPLEMENTAR: