Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24785 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o crime de homicÃdio, é correto afirmar:
Sobre o crime de homicÃdio, é correto afirmar:
a
a conexão teleológica que qualifica o homicÃdio ocorre quando é praticado para ocultar a prática de outro delito ou para assegurar a impunidade dele;
b
a futilidade para qualificar o homicÃdio deve ser apreciada subjetivamente, ou seja, pela opinião do sujeito ativo;
c
a natureza jurÃdica da sentença concessiva do perdão judicial, no homicÃdio culposo, segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é condenatória, não subsistindo efeitos secundários;
d
existe a possibilidade da coexistência entre o homicÃdio praticado por motivo de relevante valor moral e o homicÃdio praticado com emprego de veneno.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
As descriminantes putativas são:
O infanticÃdio é crime que somente pode ser cometido por mulher em estado puerperal, durante ou logo após o parto. O homem que instiga a mulher, no referido estado, a matar o recém-nascido, nos ter...
Considera-se consumado o crime:
Se o partÃcipe instiga outrem a praticar um crime de homicÃdio, mas durante a execução do ataque quis impedir que o resultado se produzisse, porém sem sucesso,
Fato ocorrido em 05 de abril de 2.004. O recebimento da denúncia ocorreu em 28 de julho de 2.004, ano bissexto, verificando-se a publicação da sentença aos 27 de julho de 2006, com julgamento reali...
O Código Penal prevê em seu artigo 14, parágrafo único, que a tentativa deve ser punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuÃda de um a dois terços. O critério para tal diminuição d...