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Questão: 24785 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o crime de homicÃdio, é correto afirmar:
Sobre o crime de homicÃdio, é correto afirmar:
a
a conexão teleológica que qualifica o homicÃdio ocorre quando é praticado para ocultar a prática de outro delito ou para assegurar a impunidade dele;
b
a futilidade para qualificar o homicÃdio deve ser apreciada subjetivamente, ou seja, pela opinião do sujeito ativo;
c
a natureza jurÃdica da sentença concessiva do perdão judicial, no homicÃdio culposo, segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é condenatória, não subsistindo efeitos secundários;
d
existe a possibilidade da coexistência entre o homicÃdio praticado por motivo de relevante valor moral e o homicÃdio praticado com emprego de veneno.
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